Politica: É o processo que rege a organização e o funcionamento da sociedade, e implica a distinção entre os que governam e os que são governados, tendo estes de se submeter à autoridade dos primeiros.
Norma: É uma espécie de regra que toda a sociedade tem que seguir.
Norma Jurídica: A sociedade politicamente organizada diz que para alguém ter poder, e o poder exercer, tem que criar normas que todos aceitem, e que não gerem conflitos violentos isso são normas jurídicas.
Norma Moral: É o que temos ou não que fazer. É a reflexão pessoal do que fazer, não é nenhuma regra.
1)Em que é que se fundamenta o poder dos órgãos de soberania?
-> O pode tem por base o direito constitucional(leis escritas). A constituição é o conjunto de normas supremas do ornamento jurídico de um pais. A constituição da Republica Portuguesa de 1976 é a actual constituição em Portugal. Foi redigida pela Assembleia constituinte, eleita na sequência das primeiras eleições gerais livres no país, em 25 de Abril de 1975(1º aniversário da revolução dos cravos). Esta constituição só entrou em vigor a 25 de Abril de 1976.
2) Aristóteles diz que o homem é um animal politico. O que é que significa esta expressão.
-> Isto significa que o homem só pode desenvolver as suas capacidades, quando se integra numa sociedade que esta politicamente organizada. Aristóteles defende que o homem naturalmente procura organizar a sua vida social, estabelecendo regras, e criando instituições. O homem é um animal politico porque já não vive na natureza. Os homens são como sócios têm direitos e deveres uns para com os outros.
3) Hobbes, Locke, Rousseau têm teorias À cerca da lei natural das sociedades e da contracção social. Explica estas teorias.
-> Hobbes defende que "O Homem é o lobo do Homem". Pois não existe nenhuma autoridade que resolva as divergências, e não existe também um código jurídico que diga o que se pode ou não fazer. No estado de Natureza não existe justiça, não há certo e errado. Só existe o forte e o fraco, só a força é reconhecida, assim como na sociedade só o poder é reconhecido.
-> Locke defende que naturalmente existe uma lei que obriga o homem a respeitar a vida, e a liberdade dos outros homens. Mas que pode acontecer que um homem por ser mais fraco, não consiga defender os seus direitos, ou, porque é um juiz em causa própria, não seja imparcial. É por isso, que deste modo, no estado de Natureza os conflitos e o desrespeito da lei ocorram tantas vezes e que alguns desses conflitos mudem o estado de natureza para um estado de guerra.
-> Rousseau defende que a soberania do poder deve estar nas mãos do povo, através do corpo político dos cidadãos. A população tem que ter mais cuidado ao transformar os seus direitos naturais em direitos civis. Ficou celebre a frase " O Homem nasce bom, a sociedade é que o corrompe".
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